terça-feira, 11 agosto, 2020

A reunião do Conselho da Cidade de Lauro Müller, aconteceu no dia 20/02/2018 contou com o comparecimento de 25 dos 33 conselheiros, aberta a sessão composto na mesa o Presidente, Secretário e o Prefeito Municipal de Lauro Müller, com a leitura da ata anterior (aprovada). Tudo transcorrendo normalmente, uma breve apresentação do Parque e do Ecomuseu foi realizada com informações do que poderia acontecer no futuro.

Aberta a palavra ao Prefeito Valdir Fontanella que explana suas idas a Florianópolis e Brasília, anuncia que recebeu nessa terça-feira ligações do ministro Sarney Filho pedindo para adiar a decisão para outra oportunidade, com o próprio ministro Sarney juntamente com a bancada Catarinense na Câmara e no Senado, prometeram estudar a retirada dos mais de  1.400hectares do Parque Nacional de São Joaquim de dentro do perímetro Lauromüllense, porem, Sarney já havia prometido estudar esse caso em outras duas oportunidades, o que não aconteceu e gerou a grande discussão.

Aos fatos:

Com o final da fala do Prefeito Municipal, o Presidente do Conselho da Cidade Emerson Coan retomou a sessão afirmando que haveria fatos novos e que deveria adiar a sessão, a maioria absoluta dos conselheiros queriam a votação, sugerindo então ao Presidente consultar os conselheiros sobre fazer a votação na reunião ou adiar, o presidente novamente não atendeu os conselheiros, dizendo que ele possuía esse poder, causando assim, um grande tumultuo.

A maior reclamação foi a do conselheiro Paulo Cesar Freiberger, o mesmo afirma que o presidente estava sendo autoritário e irresponsável, já que o assunto do prefeito deveria ser protocolado junto a mesa diretora até o começo da reunião do conselho, e que esse assunto deveria passar pela assembleia, já que o tema do convite era a votação. Mesmo assim acabou prevalecendo a vontade do presidente.

Ainda na reunião foram levantados vários debates, um deles foi a forma irregular que foi expandida o Parque Nacional de São Joaquim, sem as consultas prévias estabelecidas em lei, e que se necessário será entrado com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), porque um dos requisitos para isso é o debate na comunidade afetada. O que não houve.

Segundo Erionei Matias, apenas 20% dos proprietários de terras que estão no Parque Nacional de São Joaquim foram indenizados, mesmo passados 50 anos do Parque.

Claudio Lotin afirmou que em mais de 50 anos de Parque Nacional de São Joaquim da Serra ainda não existe o plano de manejo (obrigatório pela lei) e que o Ecomuseu em menos de 5 anos já possui.

A reunião não chegou a ser fechada pelo presidente, como é de costume, apenas aconteceu a dispersão dos conselheiros e visitantes.

A próxima reunião poderá não ser convocada pelo Presidente, já que com 7 conselheiros poderá ser marcada uma Reunião extraordinária do conselho mesmo sem o aval do Presidente, já que o regimento interno permite isso, Paulo (que já foi presidente do conselho) em entrevista à radio Cruz de Malta, afirmou que poderá acontecer essa reunião partindo dos conselheiros.
Vamos acompanhar o desenrolar desse assunto e qualquer novidade estaremos trazendo aqui em primeira mão!

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